Arquivos mensais: maio 2016

Fica MinC passa antes pelo Fora Temer

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Por Alexandre Lucas*

O governo ilegítimo e sem votos de Michel Temer deve ser derrotado para que o golpe não se amplie e as conquistas sociais sejam esquartejadas. Um das primeiras medidas dos golpistas foi extinguir os ministérios da Cultura, Desenvolvimento Agrário, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, dentre outros, o que representa  ataque  e insegurança frontal as diversas conquistas dos movimentos sociais.

A fusão do Ministério da Cultura com a Educação é um retrocesso histórico. A criação do Ministério da Cultura – MinC em 1985 com o processo de redemocratização do país, após 21 anos de golpe, instalado pelos Militares e a elite econômica, surge como fruto de uma demanda social do povo brasileiro.

Nestes 31 anos, o MinC foi extinto no Governo Collor e restabelecido no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso que tinha como marca o conceito da “Cultura como um bom negócio” servindo aos interesses mercantis. Para se ter um exemplo, o governo de FHC não ultrapassou 100 convênios e esse número ínfimo era basicamente com as grandes instituições a exemplo das fundações culturais de bancos.

A partir do Governo Lula, o MinC toma novos rumos, a partir de projeto nacional de cultura construído e pautado por amplos segmentos do campo cultural e da arte. Foram nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira que as políticas da cultura ganharam entrelaçamentos com a diversidade da produção simbólica do país A gestões de Gil e Juca, com intervalos e atrasos na gestão de Ana Holanda e Marta Suplicy, sinalizam para um perspectiva transformadora e audaciosa de política pública para a cultura no Brasil. O trabalho de retomada deste projeto por Juca Ferreira é uma chama de esperança para as teias culturais brasileiras.

É nestes treze   anos de governo Lula-Dilma que apontamos algumas conquistas que são frutos das demandas sociais do povo e da perspectiva política dos gestores do MinC.  Se no governo tucano de FHC, o MinC não ultrapassou 100 convênios, depois da sua gestão   foram celebrados quase 4000 convênios com a criação dos Pontos de Cultura, foi neste período que o Cultura Viva foi transformado em política de Estado, o qual representa  um dos maiores exemplos de política pública para a América Latina, pelo seu caráter de descentralização de recursos, impulsionamento de redes dos movimentos sociais da cultura, fomento à produção estética, artística e cultural de base comunitária. O Cultura Viva redescobriu a diversidade brasileira e a conectou numa ligação inovadora e permeada pelos elementos da tradição e da contemporaneidade. Os quilombos, as casas de candomblé, os grupos populares, as novas experiências tecnológicas e os grupos marginalizados puderem ser percebidos e ouvidos como compostos do tecido cultural do país.

A partir das lutas dos diversos segmentos culturais, o  Governo Lula-Dilma gestou, o Sistema Nacional de Cultura,  o que representa um marco jurídico, financeiro  e político no campo das políticas para cultura,  por  criar um sistema que contempla repasses de recursos, planejamento e participação social  dando uma nova dimensão a forma de gestar a pastar da cultura  nos diversos estados e municípios brasileiros.

Ampliação e desburocratização de programas, editais e prêmios marcaram estas últimas gestões contemplando as diversas linguagens artísticas e abordagens do simbólico.

Outra conquista de destaque foi a criação do Programa Mais Cultura nas escolas que aponta diálogos entre as escolas e os agentes culturais do país. O que beneficiou cerca de 5000 mil escolas do país, bem com o Mais Cultura nas Universidades Federais.

A criação da Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural do MinC, na gestão da Dilma criou o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural (Pronfac), o que representa uma conquista importante para estreitar e fomentar os saberes e fazeres estéticos, artísticos e técnicos nos espaços formais e não formais de educação.

A PEC da Cultura que estabelece os percentuais de recursos financeiros de 2% para a União, 1,5% para os estados e no mínimo 1% para os municípios associado ao Sistema Nacional Cultura representa uma nova perspectiva para o campo do fomento, da circulação, infraestrutura e do desenvolvimento social e econômico a partir do viés da cultura.

É neste contexto que o Ministério da Cultura foi ocupada pelas vozes das ruas, das quebradas, dos terreiros, dos palcos, das escolas, dos campos e dos espaços virtuais. Essa ocupação não foi por acaso, mas é parte de um projeto nacional que percebe a cultura pela sua base comunitária e pela compreensão de democratizar o direito do povo brasileiro em ter acesso ao seu patrimônio, a sua identidade e diversidade.

Portanto, não há tempo para criar ilusões, está tendo luta, não é tempo para concessões. É preciso que tenhamos de volta o MinC para as mãos coloridas do povo brasileiro, mas com a clareza de que restabelecer o MinC num governo golpista, que reúne os setores mais conservadores e reacionários da sociedade é um anuncio de cremação das nossas conquistas.

Inevitavelmente a luta pelo Fica MinC, passa antes que tudo pelo Fora Temer! É hora de unidade ampla, combativa e progressista que possa derrotar esse governo sem voto e ilegítimo.

É tempo de trincheiras: artistas, produtores, brincantes, poetas, artivistas, intelectuais, gestores públicos (progressistas) e movimentos sociais montem suas barricadas em defesa da cultura e do povo brasileiro. O MinC é nosso!

É hora de dizer para todos e todas que se dizem da Partido da Cultura. Que a Cultura tem lado e esse lado representa a aspecto da política pública e de sociedade que defendemos.  É hora de definir se vamos marchar com a Casa Grande ou com a Senzala.

*Integrante do Coletivo Camaradas, pedagogo, artista/educador.