A questão carcerária – Emerson Monteiro


Um dia, pelas ruas de Mangaratiba, cidade litorânea do Rio de Janeiro, visualizei o passeio dos detentos da Ilha Bela, antigo presídio hoje desativado. Quadro marcante, cortejo de homens válidos, corpulentos, em marcha batida, controlados por guardas e cães, a percorrer trechos daquela cidade. Alguns traziam consigo peças de artesanato de própria fabricação, oferecidas aos circunstantes por preços ocasionais. A cena ficou gravada para voltar ao pensamento quando, como agora, enfeixo a intrincada crise penitenciária brasileira. Aqueles zumbis, de olhos vazios, trajes encardidos, quais reses de tosquia, trastes da culpa, apenas arrastavam o tropel do destino à luz da vontade dos homens.

E revivo também a sensação cotidiana dos noticiosos quando exploram o mundo cão. São raros os meses em que deixam de ocupar o cardápio as rebeliões nas celas, com registros de fugas, incêndios, perdas de vidas e homicídios.

Tais aspectos percebidos significam o estrangulamento do sistema penal; refletem a estrutura da sociedade como um todo, onde deficiências indicam muito chão ainda para percorrer até a perfeição final do processo vida.

Cheira mesmo a repetição dizer que as cadeias, quais viveiros de pássaros indomáveis, converteram-se no campus da monstruosa universidade do crime, imagem conhecida, onde os apenados ali encaram desafios primitivos junto de outros em condições físicas e morais deploráveis. Daí, qual onda avassaladora, estranho relacionamento impõe e multiplica a morbidez de seres vencidos, depois lançados às sarjetas, num ciclo de miséria que aumenta os custos do subdesenvolvimento mórbido.

Intenções honestas de resolver o problema, contudo, não eliminam o atraso dessa área, vistas experiências nos países ricos, mesmo sabidas quantas falhas lá também persistem.

Planos que se cogitem devam sempre vincular a participação efetiva da força de trabalho reclusa às celas, estagnando a capacidade produtiva. Em resposta, as sentenças assim deixariam de inutilizar a mão de obra prisioneira, sobrando ao Estado o mérito de soluções criativas e geração de riqueza, alimentando e estabilizando as contas da instituição punitiva, além de profissionalizar quem chegar, de comum, sem ofício. As prisões agrícolas demonstram a viabilidade desta idéia.

Restam imaginar perspectivas novas para problema tão arcaico. O gesto de segregar aos calabouços, sem outras preocupações racionais, apenas mascara uma chaga que transborda de dor e clama decência. Compromisso pesa, pois, sobre todos os ombros, sabendo que o zelo da liberdade vem assegurado como atributo essencial, dom divino que cabe manter, sobretudo a quem necessita desde criança das poucas e limitadas oportunidades vitais.

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