Arquivos mensais: junho 2011

Lançamento Livro – Show


LANÇAMENTO DE LIVRO INFANTIL

Estaremos lançando, na próxima Quinta-Feira, dia 07 de Julho , no Cine Teatro Moderno, aqui em Crato, o livro : “O Mistério das 13 Portas no Castelo Encantado da Ponte Fantástica” de J. Flávio Vieira e Ilustrações de Reginaldo Farias. O livro engenhosamente faz uma tessitura dos mitos caririenses e acompanha um CD com 15 Músicas e um Audio-Livro com a narração da história. O Projeto foi vencedor do I Prêmio Rachel de Queiroz da SECULT. No evento teremos um Show com a presença de vários músicos e compositores cearenses que participaram do Projeto : Luiz Carlos Salatiel, Lifanco, Ibbertson Nobre, Luiz Fidelis, Pachelly Jamacaru, Amélia Coelho, Ulisses Germano, Zé Nilton Figueiredo, João do Crato, Leninha Linard, Abidoral Jamacaru e muitos outros.

Dia- 07/07/2011 (Quinta)
Local- Cine Teatro Moderno ( Crato)
Hora- 19 H
Entrada Franca

Todos Lá !

Apoio : Secult, Governo do Ceará, Urca, Geo Park, Secretaria de Cultura do Crato, Unimed Cariri, OCA

Tudo muda – Emerson Monteiro


As tais voltas que dá a vida dizem isso. O eterno movimento, que carece sabedoria para acompanhar. Ninguém vanglorie dias e coisas, turbilhão de passageiros em volta do velho trem, cinema cativo em permanentes atitudes positivas. Característica por demais das existências, a mudança reclama respeito no fim de aceitar os tamanhos que se possui. Contudo, adotar compreender o tanto que cabe, de um por um, sem invadir o território alheio e querer tomar à força o que lhe pertence.

O giro da Terra no espaço em torno de seu próprio eixo demonstra o ensino desta efetiva mudança. Olhar o céu e notar nuvens, deslocamentos do ar, os astros a correr, as posições do Sol. Saber seguir no ritmo que a natureza impõe. O humor variável das pessoas. O calor das temperaturas. Lições permanentes de flutuação, que chamam à responsabilidade os protagonistas do drama da continuidade.

Quais habitantes de enorme formigueiro, exército fervilhante de criaturas cria asas e voa, perante os cenários desta representação coletiva, às vezes, com boa vontade, conhecendo os mistérios que envolvem de perguntas assustadoras. Outras, arrancando raízes da tranquilidade e chamando a si o direito de reger a orquestra do silêncio ainda que ignorando o sabor das notas musicais.

Entretanto adotar, com humildade, o funcionamento independente das peças no tabuleiro, que reclamam qualquer norma, dos princípios e das origens. Caso contrário, o formigueiro entraria em compassos de espera ou destruição, num resultado melancólico.

Conhecer o espaço que nos cabe de herança no bolo em elaboração, e ajustar os valores que precisamos adquirir na viagem dos giros que a vida oferecer.

Por maior seja nome, posição, fama, a dimensão do freguês só comporta os conceitos de Igualdade, Liberdade, Fraternidade. Todos iguais perante a Lei comum. Seres dotados de Liberdade para criar as proporções pessoais e sociais. Irmãos entre irmãos sob teto azul do Infinito.

Deveras, como tudo muda neste chão, e ninguém se vanglorie quando há um Eu que fala disso todo tempo nas ações da Natureza perene; dentro do coração das pessoas; na luz de toda consciência. Há um núcleo de perfeição em tudo isto. Um foco dominante de claridade que indica certeza e persistência. O otimismo qual razão de trabalhar os momentos com extrema habilidade, semelhante aos artistas que produzem suas telas nascidas da inspiração pura. A arte de viver, que exige, por isso, dedicação, paz e aceitação das transformações que a vida impõe, para contar histórias felizes aos nossos filhos e aos filhos deles, os novos atores vindos alegres ao mesmo palco.

PROGRAMA CARIRI ENCANTADO SONORIDADES (29/06/2011)

Musicalidade caririense: uma “ruma” de sons diferentes
O Cariri tem em sua fortaleza fonte de indiscutíveis riquezas.
Terra de grandes mestres da cultura popular, a região apresenta uma musicalidade bastante marcada por elementos da tradição oral que influenciam, cada vez mais, novas gerações de músicos. Estas buscam no universo da tradição nordestina a matéria-prima para seus trabalhos artísticos.
Mas, igualmente, a região sempre foi aberta para as mais diversas informações que aqui chegam por vários meios, desde tempos mais remotos.
O resultado é um repertório regional de músicas universais, que, por isso, traz uma assinatura própria, marcada pela experimentação, ousadia e originalidade.
O programa Cariri Encantado Sonoridades de hoje traz uma das muitas possibilidades de seleção da musicalidade caririense, representada por compositores e intérpretes locais, como Bosco Lisboa, Abidoral e Pachelly Jamacaru, Luiz Carlos Salatiel, José Nilton Figueiredo, Lenynha Vaz, Zabumbeiros Cariris, Dr. Raiz, Cleivan Paiva, Célia Dias, João Carlos, Herdeiros do Rei e Geraldo Júnior.

Onde ouvir
Rádio Educadora do Cariri AM 1020 e www.radioeducadoradocariri.com.

Agenda dos Trabalhadores: todos em Brasília no dia 06 de Julho

Centrais organizam mobilização para reivindicar a pauta trabalhista


Redução da Jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, regulamentação das terceirizações e o fim das práticas antissindicais estão entre os principais itens da pauta de reivindicações das centrais sindicais dos trabalhadores e trabalhadoras que neste semestre promete ser marcado por grandes movimentos e mobilizações.

As centrais sindicais, CTB, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT definiram uma pauta em conjunto com todo movimento sindical e todos os sindicatos ligados às centrais. Com intuito de discutir e organizar a programação das mobilizações para os próximos meses, dirigentes das centrais sindicais reunidos na sede da CTB detalharam ações para os próximos eventos da agenda da classe trabalhadora.

Como aconteceu em São Paulo, as centrais convocaram os dirigentes estaduais para promoverem nas próximas semanas encontros com lideranças estaduais das centrais junto às respectivas bancadas de deputados federais representativas de cada unidade federativa.

Na próxima sexta-feira, 01/07, na sede da CTB encontro com lideranças dos movimentos sociais, UNE, CONAM, MST, UJS, UBES, Grito dos Excluídos, UBM, Unegro, entre outros movimentos sociais, na pauta a participação de todos os movimentos na agenda das centrais sindicais.

Na capital federal as centrais e os trabalhadores se concentrarão no dia 6/07, a partir das 14h, em frente à Catedral de Brasília, e partirão rumo ao Congresso Nacional

Após os eventos a atenção das centrais se concentrará em São Paulo, para a realização, em 03/08, de grande passeata das centrais sindicais, com saída programada para as 10h em frente ao Estádio Municipal do Pacaembu, seguindo para a Avenida Paulista e descendo a Avenida Brigadeiro Luiz Antonio para Assembleia Legislativa no Ibirapuera.

A unidade das centrais sindicais somadas com a adesão de toda a militância, tanto a dos trabalhadores e trabalhadoras e também a dos movimentos sociais, pretende fazer ecoar em todo o país as reivindicações da classe trabalhadora.

Agenda dos Trabalhadores: todos em Brasília no dia 06 de Julho

As centrais sindicais CTB, CGTB, Força, NCST e UGT convocam toda a sua militância (estaduais, sindicatos e federações filiadas) para o grande ato que acontece em Brasília, no dia 06 de julho – Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Agenda dos Trabalhadores.

Além da redução da jornada de 44 para 40h sem redução de salários, a agenda inclui ainda a regulamentação da terceirização, o fim do fator previdenciário, a atualização dos índices de produtividade do campo, a reforma agrária, ratificação de convenções da OIT, entre outros.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, é prioritário que as seções estaduais se organizem para participar dessa grande mobilização a favor das reivindicações da classe trabalhadora, que exige também a garantia de reajustes reais para os salários e eleva a crítica contra essa políticia equivocada de juros altos. “Não vamos aceitar esse argumento de que salário gera inflação”, afirmou o presidente da CTB.

Os sindicalistas afirmam que as mobilizações serão uma resposta ao discurso da área econômica do governo. “A campanha salarial do segundo semestre será muito importante para mobilizar as categorias e acabar com essa equação retrógrada de que o ganho real vai prejudicar a sociedade. Isso é coisa de quem não tem percepção política e social”.

A maior parte dos acordos fechados no segundo semestre de 2010 foram feitos com uma taxa de inflação acumulada entre 4,5% e 5%. Assim, um reajuste de 7% nos salários cobria a elevação nos preços e ainda embutia um ganho real de 2% nos salários. Este ano, a coisa mudou: os acordos terão de ser próximos a 9% para repetir os ganhos de 2010.

Bandeira prioritária das centrais, a luta pela redução da jornada sem redução de salários, vai mobilizar os sindicalistas que pretendem passar o restante do mês de junho e o início de julho em conversas com deputados e senadores para tentar incluir o projeto que reduz a jornada na pauta de votações do Congresso no segundo semestre.

No último dia 13/06, em uma coletiva de imprensa os presidentes das centrais lançaram um calendário de mobilizações que inclui o ato do dia 06 de julho, em Brasília e região centro-oeste. No dia 03 de agosto, fechando o caléndário, está prevista uma grande passeata na avenida Paulista, com cerca de 100 mil pessoas.

Acesse o caléndário e participe!

Clique e confira o caléndários de mobilizações

A primeira mobilização acontece no Congresso Nacional, no dia 6 de julho, quando se espera a presença de representantes das cinco centrais, além de mil dirigentes sindicais de todo o país.

As demais estão programadas para acontecer em todas as regiões do país: Norte, Nordeste e Sul. A atividade da região sudeste, se dará com uma grande uma passeata na Avenida Paulista, em São Paulo, quando espera-se a presença de mais de 100 mil trabalhadores.

Atenção para o calendário:

Dia 14 de julho – Região Norte

Dia 21 de julho – Região Nordeste

Dia 28 de julho – Região Sul

Dia 3 de agosto – Ato Nacional em São Paulo – Passeata na avenida Paulista


Fonte: Portal CTB

Projeto sobre cultura popular será fortalecido na URCA

Estão abertas inscrições para 20 monitores do Projeto “No Terreiro dos Brincantes”
O Projeto “No Terreiro dos Brincantes” desenvolvido pela Universidade Regional do Cariri – URCA, através da Pró-reitoria de Extensão, Instituto Ecológico e Cultural Martins Filho – IEC e o Coletivo Camaradas será fortalecido. O projeto é desenvolvido desde o ano passado e consiste na pesquisa, registro e divulgação das manifestações da cultura popular da região do Cariri, a partir da produção de pequenos documentários que são disponibilizados publicamente na rede mundial de computadores, a internet. O material é um importante instrumento pedagógico que pode ser utilizado nas escolas do Ensino Básico.

Já foram produzidos pelo Projeto os seguintes documentários: As Mulheres do Coco da Batateira; Mestre Cirilo; Mestra Zulene Galdino e Reisado Dedé de Luna. Estão sendo finalizados mais quatro documentários: Reisado do Sassaré de Potengi; Festa Popular da Malhação do Judas; A diversidade na Festa do Pau de Santo Antônio e o Carregamento do Pau de Santo Antônio de Barbalha.

Além dos vídeos, o projeto visa propiciar vivencias e momentos de estudos em parceria com estudiosos, mestres e brincantes da cultura popular.

No Período de 17 a 20 de agosto será realizada a primeira Mostra de Vídeos Brincantes que receberá trabalhos de diversos estados brasileiros e o acervo recebido seguirá a mesma lógica do projeto, ou seja, estará disponível para ser reproduzido para as escolas e pesquisadores.

A Pró-reitoria de Extensão da URCA visando fortalecer o projeto abriu “convocatória” para preenchimento de 20 vagas na monitoria voluntária para alunos dos cursos de graduação da Instituição. Os alunos selecionados passaram por oficinas sobre noções de fotografia e filmagens, palestras com pesquisadores e mestres da cultura popular.

Para a Pró-Reitora de Extensão, Arlene Pessoa, o projeto faz um resgate importante da cultura popular e contribui para despertar o olhar das novas gerações. Ela destaca que essa é uma experiência exitosa dos trabalhos de extensão desenvolvidos pela URCA, com investimentos de baixo custo.

Serviço:
Projeto “No Terreiro dos Brincantes”
Pro – Reitoria de Extensão – PROEX/URCA Campus Pimenta
(88) 3102-1200

Na busca da palavra certa – Emerson Monteiro


Por melhor que seja o sonho, quando a gente acorda se sujeita correr logo a pegar a bagagem de ontem que largara em um canto no início do sono. Por mais limpo que esteja o sentimento adquirido com o repouso, a leveza no pensamento, se recorre aos velhos trastes deixados de ontem. Não sei explicar bem o motivo disso. Talvez acomodação. Insegurança de si. Ausência das alternativas práticas. Ou apego aos territórios do conhecido. Razões diversas, que todo mundo tem as suas.

Mas pode ser diferente. Se rever os conceitos e aprender outras razões que sirvam de base para construir de estradas reveladoras do que se sonhou com sofreguidão. Pode ser diferente, com certeza. E diante dessa oportunidade, conceitos internos carece de mostrar a nós próprios este direito de refazer a vida através das nossas buscas e nossos encontros.

O estudo das palavras significa esta visão de renovar o mundo em nós, pois a cara do mundo nada mais representa do que cara que a gente oferece todo dia. Dominar as camadas internas da criatura que nós somos, é nossa principal meta diária. O papel que a gente desenvolve tem tudo a ver com a forma de acreditar neste processo continuado.

Os artistas sempre falar disso. Os músicos, do som universal. Os pintores, da tela ideal. Os filósofos, dos mundos perfeitos. Os místicos, do reino da realização do ser, o Paraíso. Pais, de uma família unida e forte. O discurso de Luther King, dizendo que teve um sonho em que lobos pastavam ao lado de ovelha.

Para mudar os tempos já existe um ator, a raça, a dos seres humanos.

Nisso, todo momento vem qual ocasião pronta na edificação da paz, objetivo da multidão inteira. Por mais que haja o instinto do poder, a fome do ouro e a ânsia do prazer, de plena consciência o que todos desejam é viver longe das aflições da intranquilidade e da insegurança.

Saber o que facilita em tudo a tal busca guarda estreita ligação consigo mesmo e com o próximo. Saber pisar esse chão com o espírito desarmado, porque deixou de existir pretextos de defesa constante das armadilhas, porquanto os humanos resolvem tirar do sonho e trazer à realidade o valor da amizade.

Usar a inteligência em nome desta condição de harmonia social tornou-se a via principal das existências. Aquela mania feia de subir na cacunda dos outros para chegar no alto deixará de justificar tanta guerra, miséria humana, tantos abismos cavados diante da história.

Esta palavra mágica, a Paz, deverá sair de dentro dos discursos e ganhar as ruas e os campos, realizar maravilhas. Conhecer e usar este conhecimento produzirá os milagres que a vida oferece no barco do tempo e encherá as medidas da alegria, traduzindo em bênçãos as colinas infinitas da Esperança.

PROF. PINHEIRO GARANTE APOIO A GRUPO PARA INTERCÂMBIO CRATO PORTUGAL

Prof. Pinheiro e Cacá Araújo

Durante encontro realizado na tarde de 24 de junho de 2011, no Colégio Municipal Pedro Felício Cavalcanti, por ocasião do Governo Estadual itinerante, o dramaturgo Cacá Araújo entregou ao secretário estadual da cultura Prof. Francisco Pinheiro solicitação de apoio à turnê que a Cia. Cearense de Teatro Brincante realizará nos meses de novembro e dezembro deste ano em Lisboa-Portugal a convite do Intervalo Grupo de Teatro, tradicional companhia portuguesa.

A tomar conhecimento do ineditismo do projeto e da importância que ele representa na difusão da cultura cearense e brasileira, o secretário Pinheiro se prontificou a intermediar o financiamento necessário à viagem dos artistas caririenses à Europa, que já vem recebendo o apoio da Prefeitura Municipal do Crato na produção de seus trabalhos.

Cacá Araújo expondo o projeto

Orleyna Moura, Prof. Pinheiro e Cacá Araújo

Dois espetáculos serão apresentados na terra de Camões: “A Comédia da Maldição” e “A Donzela e o Cangaceiro”, ambos escritos e dirigidos por Cacá Araújo, que trazem no elenco o profissionalismo e o talento de Orleyna Moura, Jonyzia Fernandes, Jardas Araújo, Charline Moura, Joênio Alves, Márcio Silvestre, Kelvya Maia, Paulo Fernandes, Edival Dias, Paulo Macêdo, Samara Neres, Josernany Oliveira, Rosa Waleska Nobre, Raquel Silva, Emerson Rodrigues, Monalissa Novais, Lifanco, França Soares e Wildeny Toyota.  

Adivinha


Hortelina já havia disparado todos os tiros da macaca, já não mais havia projéteis na cartucheira. Só projetos. Mesmo assim, solteirona de longo curso, via seu sonho de casamento de vela na mão , na UTI. Até que lhe foram aparecendo pretendentes enquanto o fulgor da juventude ainda rescendia seu perfume de jasmim. Sistemática, Hortelina escolheu demais. Queria um par perfeito, um homem desses que não existem nem nos livros de ficção: bonito, rico, fiel, eterno, inteligente, elegante, educado. As amigas já lhe vinham alertando que ela precisava fazer um upgrade na folha de exigências: hoje até Homem mesmo, sem nenhum outro atributo, estava difícil de achar. Hortelina, no entanto, insistiu nos critérios rigorosos e ali estava varando a quarta década, sem a menor expectativa de ter seu sonho realizado. Mantinha, na capa, um certo ar de dignidade e placidez, uma tentativa inalcançável de mimetizar o desespero que lhe roia a alma.

Talvez tenha sido por isso mesmo que na última noite de São João caprichou no figurino. Caracterizada para a festa, desdobrou-se nas adivinhas. Tomou umas cinco colegas mais distantes, com quem se indispusera anteriormente, como comadres de fogueira. Enquanto os balões corriam pelos céus, sob o ribombar das bombas e dos rojões, enfiou uma faca virgem na bananeira do quintal. Colocou o nome de vários possíveis e desejados pretendentes em pedacinhos de papel, os enrolou e mergulhou numa vasilha com água, próximo à fogueira, voltou após a meia noite. Esperava que um dos papelitos desenrolasse o que indicaria o nome do futuro consorte. Para sua surpresa , na volta, todos estavam intactos e fechados. O desapontamento inicial, no entanto, foi minorado logo depois. Hortelina atou um anel a um fio de cabelo e equilibrou-o dentro de um copo meio d´água. O anel bateu apenas uma vez na superfície do copo, indicando casamento próximo: em um ano. À tardinha já tinha colocado uma clara de ovo em um outro copo d´água , coberto cuidadosamente com um lenço branco e uma tesoura aberta em forma de cruz. Observou o copo ao varar a meia noite: no fundo formara-se a imagem indiscutível de um navio. As amigas sorriram e confirmaram : viagem próxima. Quem sabe de luz de mel?

Hortelina dançou a quadrilha com um sorriso indisfarçável no rosto.À beira da fogueira ainda tentou ver o rosto refletido na bacia, mas não deu nenhuma importância ao fato de não ter conseguido. As outras profecias mais favoráveis já lhe bastavam. Até se arriscou um pouco mais na batidinha e ficou loquaz, como macananã em roça de milho verde. Pela manhã, arrancou com cuidado a faca da bananeira e lá estava a letra do nome do futuro noivo estampada pelos poderes de São João : “W”. Pensou, pensou, mas não lembrou de nenhum paquera conhecido que se chamasse Washington, Wanderley, Wellington. Deve ser algum arrivista, algum representante comercial que chegará pela cidade nos próximos dias, pensou Hortelina com seu califón.

Os meses se passaram e nada de se concretizarem as profecias. Um belo dia Hortelina , sem mais nem menos, apareceu com uma dor de cabeça súbita e que piorou em poucas horas. No velório disseram ter sido um tal de aneurisma cerebral. As amigas inconsoláveis não entendiam as falhas proféticas de São João: teria comemorado demais no próprio aniversário? Depois começaram a fechar o firo. Hortelina não vira a imagem refletida no espelho: sinal de que aquele era o última festa junina. A clara do ovo mostrara um navio, indicando viagem e nossa solteirona acabara de empreender uma gigantesca: com passagem apenas de ida. O anel , no entanto ,indicara casamento em um ano e a bananeira até apontara que o noivo teria o nome começado por “W” . Onde estava o furo profético? Uma comadre de fogueira foi quem desvendou o enigma. Hortelina tinha olhado a faca ao contrário e virá “W” ao invés de “M”. Seu noivo chegara a tempo e se chamava Morte: bonito, elegante,fiel e principalmente eterno. O noivo que Hortelina sonhara durante toda a vida chegara súbito e apaixonado montado no seu cavalo selvagem.

J. Flávio Vieira

GRUPO DE TEATRO CRATENSE QUE VAI A PORTUGAL SE ENCONTRARÁ COM O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO

A Cia. Cearense de Teatro Brincante, da cidade de Crato, região do Cariri, estará com o secretário da cultura do Ceará, prof. Francisco Pinheiro, na tarde desta sexta-feira, dia 24 de junho, na ocasião do Governo Itinerante em Crato, com o fim de conseguir apoio do governo estadual para importante e inédito projeto de integração cultural.
O grupo, dirigido por Cacá Araújo, realizará turnê em Portugal nos meses de novembro e dezembro de 2011, em visita de intercâmbio cujo anfitrião é o Intervalo Grupo de Teatro, sediado em Oeiras-Lisboa, que estreará a peça “Monólogos das flores violadas” (de autoria de Cacá Araújo). Já a companhia cearense levará aos palcos lusitanos os espetáculos “A Comédia da Maldição” e “A Donzela e o Cangaceiro”, do mesmo autor, com elenco de 20 atores e técnicos.
Passagens terrestres e aéreas serão objeto de solicitação ao novo secretário estadual de cultura em reunião de trabalho a partir das 14 horas, no auditório do Colégio Municipal Pedro Felício Cavalcante. 
Nunca um grupo teatral do Cariri esteve na Europa. Nossa turnê em Portugal será um marco na história do teatro cearense, carregada do simbolismo que nos remete a elementos da ancestralidade ibérica fundamental à construção da alma brasileira.
Cacá Araújo
Diretor da Cia. Cearense de Teatro Brincante

Proposta de Inácio Arruda adia votação do fim das coligações – Portal Vermelho

Proposta de Inácio Arruda adia votação do fim das coligações – Portal Vermelho


Foi novamente adiada a votação da proposta do fim das coligações nas eleições proporcionais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O adiamento ocorreu a pedido do relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO ), que quer mais tempo para avaliar o voto em separado apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), subscrito por outros seis senadores, que mantém as coligações.

Agência Senado

Proposta de Inácio Arruda adia votação do fim das coligações

Inácio Arruda diz que fim das coligações fere princípios constitucionais.

Na votação desta quarta-feira (22), a comissão rejeitou o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos e a ampliação dos respectivos mandatos para cinco anos. Os senadores da comissão aprovaram substitutivo do relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que mantém os quatro anos de mandato hoje em vigor e prevê ainda a coincidência dos pleitos municipais, estaduais, distrital e federal.

Em seu voto, Renan argumenta que a mesma duração de mandatos do Executivo e do Legislativo favorece a sintonia de agenda dos dois Poderes, “em proveito da governabilidade e da eficiência administrativa”. E destacou ainda que a medida resultará em redução dos custos das campanhas e dos gastos da Justiça Eleitoral.

“O sistema atual, com eleições a cada dois anos, exige maior dispêndio de recursos humanos e financeiros, por parte da sociedade e do Estado”, diz ele.

Para assegurar os direitos adquiridos pelos atuais mandatários, a medida seria adotada apenas em 2018. Dessa forma, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam, excepcionalmente, mandatos mais curtos, de apenas dois anos – o que propiciaria a unificação dos pleitos a partir de 2018.

Quanto à mudança da data de posse de chefes do Executivo, foi aprovada a proposta de posse de governador no dia 10 de janeiro e de presidente da República no dia 15 do mesmo mês, enquanto os prefeitos tomarão posse no dia 5 de janeiro, e não no dia 10, conforme previsto no texto original encaminhado pela Comissão de Reforma Política para votação na CCJ.

A favor das coligações

A proposta do fim das coligações será votada somente na próxima quarta-feira (29). O senador Inácio Arruda quer manter as coligações nas eleições proporcionais. E recebeu apoio para sua proposta dos senadores do PSB, PSOL, PR, PRB, PSC e PMN. Eles alegam que a medida fere os princípios constitucionais de livre organização partidária.

“A adoção de medidas que proíbem as coligações eleitorais nas eleições proporcionais, como o que propõe a PEC nº40/2011 que está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, fere o princípio da livre associação e do pluripartidarismo político, expressos na Constituição Federal de 1988 e pode criar deformações na representatividade popular no Parlamento.”

O senador do PCdoB explica que “o fim das coligações conflita com o pluralismo político, um dos cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, expresso no Artigo 1º da Carta Magna de 5 de outubro de 1988”. E destaca que “este foi o principal fundamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a ‘cláusula de barreira’ que se destinava exatamente a impedir a participação das minorias político-partidárias no Parlamento”.

Plena liberdade

Ele diz ainda que a medida conflita também com a plena liberdade de associação, conforme está expresso no Inciso XVII, Artigo 5º da Constituição, lembrando que tal liberdade alcança as pessoas físicas e também as pessoas jurídicas. “As coligações partidárias são precisamente expressões do direito fundamental de livre associação para fins lícitos de concorrer às eleições e eleger representantes do povo”.

Inácio Arruda alega ainda que “foi para garantir a plena efetividade da liberdade de organização e de ação partidária, garantida pela Constituição, que este Congresso Nacional aprovou, em 2006, a Emenda Constitucional nº 52 que deixou expresso na Lei Maior que os partidos políticos têm assegurada autonomia para fazer – ou não – coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual e distrital, uma vez que tal liberdade encontrava-se ameaçada, por extemporânea decisão da Justiça Eleitoral que determinara a chamada ‘verticalização das coligações’”.

O senador destaca que a medida visa restringir a participação na vida político-eleitoral dos médios e pequenos partidos, privilegiando os três maiores partidos – PT, PMDB e PSDB. E cita como exemplo uma simulação feita pela Consultoria Legislativa sobre como seriam os resultados das últimas eleições para a Câmara dos Deputados sem as coligações.

Benefício para poucos

Em Roraima, somente um partido, o PMDB, teria alcançado o quociente eleitoral de 12,5%, logo todos os deputados federais eleitos no estado pertenceriam a apenas um único partido. Em mais cinco estados e no Distrito Federal, somente dois partidos teriam alcançado o quociente eleitoral. Em mais sete estados, só três ou quatro partidos teriam elegido deputados federais.

E mais, apenas três partidos teriam aumentadas as suas bancadas nacionais (PMDB, PT e PSDB). Todos os demais partidos teriam as suas bancadas diminuídas – não apenas os pequenos partidos, como se apregoa.

No voto em separado, o senador Inácio Arruda conclui dizendo que “por todas essas razões, não podemos aceitar a pura e simples proibição das coligações nas eleições proporcionais. Propomos, portanto, a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 40, de 2011”, acrescentando que “se há problemas, vamos alterar a legislação com o objetivo do seu aperfeiçoamento, mas o Congresso Nacional não pode aprovar o retrocesso, não pode ir de encontro à Lei Maior. Seria romper uma trajetória histórica, que só ocorreu no período da ditadura”.

De Brasília
Márcia Xavier