Conselho Estadual de Cultura

Convite
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, convida as Entidades Culturais de âmbito estadual, a comparecerem no dia 13 de junho de 2008, às 10hs, no Foyer do Theatro José de Alencar, para participarem de Assembléia onde serão escolhidas 06 (seis) entidades e suas respectivas suplentes, que terão assento como membros temporários do Conselho Estadual da Cultura – CEC.
O Conselho Estadual da Cultura, criado pela Lei N° 13.400, de 17 de novembro de 2003, é composto por 22 entidades, representantes da sociedade civil e do poder público, dirigido pelo Secretário da Cultura do Estado que o preside. Compete ao Conselho a emissão de parecer sobre os planos anual e plurianual da Secretaria da Cultura e de suas entidades vinculadas, assim como a definição das diretrizes gerais referentes aos incentivos estaduais à cultura.
Para participar da Assembléia as entidades interessadas devem estar devidamente cadastradas no SISCULT – Sistema de Informações Culturais da SECULT e conterem em seus atos constitutivos a realização ou representação de interesses de atividades contidas nos segmentos culturais de artes cênicas, música, audiovisual, literatura, artes visuais e tradições populares.

Para se candidatar ao Conselho as entidades deverão indicar 01 (um) representante escolhido em assembléia geral especialmente convocada para este fim, enviando até 12 de junho para SECULT ou entregando no local da assembléia acima especificada, até 30 minutos antes do início das atividades, o material abaixo indicado:

1 – Lista com o nome do representante indicado pela entidade;
2 – Currículo do indicado;
3 – Cópia da Ata da Assembléia que o elegeu;
4 – Cópia do Cadastro da Entidade no SISCULT;
5 – Currículo da Entidade;
6 – Ofício endereçado ao Secretario da Cultura, solicitando assento no CEC com justificativa.

As entidades que não realizarem suas assembléias para indicação de representante como conselheiro, não concorrerão à vaga de membro temporário, mas poderão participar com direito a voz e voto na assembléia geral, desde que se inscrevam para este fim na SECULT ou no local da Assembléia do CEC, até 30 minutos antes do início das atividades, através do seguinte material:

1 – Cópia de documento de identificação do representante legal da entidade;
2 – Cópia da Ata da Assembléia que o elegeu;
3 – Procuração do dirigente legal da entidade ou ato de nomeação de representante que não seja membro da diretoria da entidade;
4 – Cópia do Cadastro da Entidade no SISCULT;

FRANCISCO AUTO FILHO
Secretário

Resta saber quem pagará as despesas dos representantes,pois o convite distribuido pela Secretaria de Cultura do Estado nao deixa claro. Se é o artista que vai arcar com o deslocamento até a capital do Estado.

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